DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2026-DPR, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº149/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2026-DPR, DE 21 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/2026 SACC Nº1448067 PRÉ-RESERVA Nº1450638000

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de Links de Dados com Acesso à Internet e utilização do Cinturão Digital do Ceará – CDC , visando assegurar o pleno funcionamento dos recursos tecnológicos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016 e Leis Estaduais nº 16.727/2018 e nº 18.157/2022; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 75.973,20 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0; DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Hugo Santana De Figueirêdo Júnior e Pablo De Mello E Silva De Carvalho pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA JUVENTUDE

PORTARIA SEJUV Nº0007/2026 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso VIII do art. 20 do Decreto nº 29.704,de 08 de abril de 2009 ,RESOLVE DESLIGAR o estagiário JOSE ARTHUR PEREIRA DOS SANTOS , a partir de 30 de junho de 2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 00006/2025, publicada no DOE de 29 de outubro de 2025. SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Aline Martins Alcoeres

SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATO N°07/2026 (PRÉ-RESERVA: 1417984000)

NUP 57022.019449/2025-77

I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 07/2026. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III- CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA . IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010-SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de climatização e ventilação mecânica com instalação e montagem para atender à sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza/CE. VI – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VII - PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 4.661.875,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1551034 Funcional: 57200001.18.122.421.10117.03.449052.2.7531200070.1 Dotação Orçamentária: 1550716 Funcional: 57200001.18.122.421.10117.03.3 39039.2.7531200070.1 Pré-reserva: 1417984000 Valor total: R$ 4.661.875,00 Fonte: 753 – Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos. Programa: 421 – Gestão Administrativa do Ceará. Unidade Orçamentária: 57200001 – Superintendência Estadual do Meio Ambiente. IX - GESTÃO E