DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026
173
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CATEGORIA HABILITAÇÃO |
|---|---|---|
| ALISON DOS SANTOS LIMA | 30000579 | B |
| JULYET ALVES DO NASCIMENTO SILVA | 30000463 | B |
| LEIDIANE GOMES DE SOUSA | 30000587 | B |
| THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA | 30000447 | AB |
| ICARO ARRUDA ALBANO | 3000034X | AB |
| EMILY PEREIRA SOARES PERES | 30000625 | B |
| MARIA TACIANE VASCONCELOS BARRETO | 30000609 | B |
| MARIA ZELIA FERREIRA RODRIGUES | 300.00595 | AB |
| JOSELICE FERREIRA VIANA | 3000065X | B |
Art. 1º - A Comissão será composta pelos servidores acima descritos, sob a presidência do primeiro. Art. 2° - Revoga-se a portaria n° 36-2026/SUPESP. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.
José Eudázio Honório Sampaio
DIRETOR DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO
SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.787, de 20 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , MARIA CLARA ALMEIDA ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.787, de 20 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , CLAUDIO LUIS NASCIMENTO DE FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.787, de 20 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , ROBERTA ARAGAO MELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0053/2026-SETUR - O ( A ) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR ROBERTA ARAGAO MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Articulação e Monitoramento de Projetos Turísticos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0054/2026-SETUR - O ( A ) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIO LUIS NASCIMENTO DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0055/2026-SETUR - O ( A ) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARIA CLARA ALMEIDA ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº101/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CÉSAR PEREIRA DE LIMA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010.0-1, desta secretaria, viajar para a cidade de Quixadá – CE, no período de 06 a 10 de julho de 2026, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico especializado junto ao Aeroporto de Quixadá, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro
SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO