DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: FD5CB41E
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, SOCIAL, OPERACIONAL E ESPORTIVA DOS PROJETOS ―JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 1‖ E ―JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 2.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada, destinada à contratação temporária de profissionais para composição da equipe técnica, administrativa, social, operacional e esportiva dos Projetos ―Jiu-Jitsu: a Arte Suave 1‖ e ―Jiu-Jitsu: a Arte Suave 2, responsável por sua normatização e acompanhamento da execução ficando, desde já, designado o presidente e os seguintes membros:
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR – Presidente. LUIZ FELIPE COSTA CARVALHO – Membro REBECA LIRA ARAÚJO - Membro
Art. 2º - ESTABELECER que é de responsabilidade da Comissão Organizadora nomeada por esta Portaria, a criação dos instrumentos técnicos necessários á inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários a presente seleção, podendo inclusive indicar equipes de apoio ao processo para desempenhar funções administrativas. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data do ato, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE MAIO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 342237C3
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1205001/2026, de 12 de maio de 2026.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o Sr. FRANCISCO LOPES FERREIRA inscrito no CPF 046.146.773-98, TECNICO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para as seguintes funções:
I – Ordenar as despesas da Unidade Gestora – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
II – Realizar movimentação bancária em instituição financeira oficial em conjunto com a tesouraria da Prefeitura Municipal. III – Reconhecer a liquidação das despesas.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 12 DE MAIO DE 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Julho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 52F1E49E
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5D10B712
GABINETE
ENCERRA DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0405007/2026 , de 04 de maio de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0405008/2026 , de 04 de maio de 2026.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a Sra. MARIA SAMIRA ALVES DE SOUSA, inscrita no 103.588.903-06, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE CULTURA.
ENCERRA DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - ENCERRAR DESIGNAÇÃO do Sr. EDIONEL CARDOSO DA COSTA, inscrito no CPF: 066.339.713-89, da seguinte função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE CULTURA .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE MAIO DE 2026
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