DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 1DDAE420

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - GND 3, POR MEIO DO SISTEMA ESTRUTURA SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ibicuitinga, no uso de suas atribuições, fundamentadas pela Lei Municipal n° 725/2022 de 10 de outubro de 2022 e conforme as deliberações da Reunião Extraordinária realizada em 02 de julho de 2026. RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar, sem ressalvas, a programação dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal - GND 3, no valor de R$ 1.044.100,00 (um milhão quarenta e quatro mil e cem reais), a ser cadastrada no Sistema Estrutura SUAS.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IBICUITINGA/CE, 02 de julho de 2026.

MARIA EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado por: Flazia Tavares Código Identificador: D53B51A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 344/2022 - SEPLAF

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 344/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO - ME. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.05.12.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. Romário Pinheiro Nobre Falcão, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: B9568D23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

CÂMARA MUNICIPAL DE ICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icó - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icó/CE, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 01.001/2026-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE

INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/07/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 17/07/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Avenida Ilídio Sampaio, nº 2071, Centro, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Icó Ce,

Icó,Ce 02 de Julho de 2026.

ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Alexandre Alisson Lima da Silva Código Identificador: 9AAFC891

CÂMARA MUNICIPAL DE ICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2026-PE

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icó - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icó/CE, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 01.002/2026-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NAS DEMANDAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAL E DEMAIS ROTINAS INTERNAS DOS SETORES. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/07/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/07/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Avenida Ilídio Sampaio, nº 2071, Centro, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó/Ce, 02 de Julho de 2026

ALEXANDRE ALISON LIMA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Alexandre Alisson Lima da Silva Código Identificador: 4171A709

CHEFIA DE GABINETE EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 07/2025-PERP

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ICÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS; SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE; CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO–COTRAN; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE–SUDEMA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS,

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