DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO ESPAÇO FISICO COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 84, DA LEI Nº: 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº: 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº: 06/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 07/2025-PERP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EMPORIO SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 42.249.893/0001-53. VALOR TOTAL: R$ - 2.728.679,82 (Dois milhões setecentos e vinte oito mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026. FORO: COMARCA DE ICÓ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: LUCIANO ALVES MARQUES – Ordenador de Despesas do Fundo Geral – Gabinete da Prefeita. DETENTOR DO REGISTRO: IAN PABLO PEIXOTO TARGINO.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: E8AF0F51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2026-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 05/2026-PE , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA . Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de Julho de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de Julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 20 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações: (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios: (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município: (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 01/07/2026.

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DE REFEITÓRIO, DESTINADAS À EQUIPAGEM DOS AMBIENTES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 84, DA LEI Nº: 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº: 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº: 06/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.004/2025-PERP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MOVEIS JB IND E COMERCIO - LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 02.464.845/0001-63. VALOR TOTAL: R$ - 5.688.362,00 (Cinco milhões seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2026. FORO: COMARCA DE ICÓ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FABRICIA LIMA DIAS – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. DETENTOR DO REGISTRO: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 0B256277

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260617/0001-04 - CONTRATO Nº 202607010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.22.01 / CMI CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: INAIAR GESTÃO E SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO), PARA E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, LEVANTAMENTO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE RECIBOS CONTENDO A MATRÍCULA DO E-SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33904079: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - DESPESAS COM SERVIÇOS QUE DÃO SUPORTE ÀS OPERAÇÕES COTIDIANAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, , SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - DESPESAS COM SERVIÇOS QUE DÃO SUPORTE ÀS OPERAÇÕES COTIDIANAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026

Iguatu, Ce em 01 de julho de 2026

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS-

Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: FCE7FED8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.004/2025PERP

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ICÓ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: FE38237D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGMI Nº 01, DE 02 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE OFÍCIOS INTERNOS PELOS ASSESSORES DA PROCURADORIA-GERAL DO

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