DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 01 de Julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHOA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: D8A36C2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.01/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.01/2026 - SME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1808.01/2025 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.02/2025 – SME
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado : AT LOCACAO LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.258.466/0001-91.
Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 1.348.878,43 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos) . Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1808.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.02/2025 – SME.
Objeto geral : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBA NOVA E UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ .
LOTE 01: Prestação de serviços de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil no Distrito de CACIMBA NOVA , no município de Madalena, estado do Ceará.
Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: Unidade Administrativa - EDUCAÇÃO/CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL; Órgão - Programa/Atividade - 05.0502.12.365.1208.1.004. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações.
Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.
Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : FRANCISCO MÁRCIO TEIXEIRA SOLVA Cargo : Sócio/Administrador
Madalena - CE, 01 de Julho de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4A0FB542
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.02/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.02/2026 - SME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1808.01/2025 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.02/2025 – SME
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado : HCR SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.377.650/0001-60.
Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 1.349.124,63 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos) .
Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1808.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.02/2025 – SME.
Objeto geral : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBA NOVA E UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ .
LOTE 02: Prestação de serviços de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil no Distrito de UNIÃO , no município de Madalena, estado do Ceará.
Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: Unidade Administrativa - EDUCAÇÃO/CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL; Órgão - Programa/Atividade - 05.0502.12.365.1208.1.004. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.
Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : HIAGO CALDAS RIBEIRO Cargo : Sócio/Administrador
Madalena - CE, 01 de Julho de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0F22A23C
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0207.01 – OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0207.01 – OBRAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 - CE – OBRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202.01/2026 – OBRAS
Contratante : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.635.562/0001-77.
Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 2.268.480,95 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) .
Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202.01/2026 – OBRAS.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE .
Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55