DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AFD601AA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.02/2024, referente ao processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.2. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.003.820/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, al nea ― ‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) no valor do contrato original pactuado, em virtude do acréscimo dos quantitativos dos itens do contrato. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Rommel Ramalho Leite.
MILAGRES/CE, 17 de Junho de 2026.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 00F70ABE
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.16/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.02.1. Partes: A Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Julho de 2026. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Thaian Christian Lima de Queiroz.
Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3EEE1F93
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.01.1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.01.1 . Objeto : Locação de 01 (um) veículo tipo pick-up para atender as necessidades do departamento municipal de trânsito - DEMULTRAN do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 , classificado nos Lote Único, valor global R$ 67.707,84 (sessenta e sete mil setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Milagres/CE, 02 de julho de 2026.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2AE7277B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO NEUTON MEDEIROS DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO NEUTON MEDEIROS DOS SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão
Código Identificador: B5C149D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206004/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ RODRIGUES SARAIVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ RODRIGUES SARAIVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A675029D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206005/26 ATO DE NOMEAÇÃO - DAVI LOPES ROMÃO IVO BEZERRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. DAVI LOPES ROMÃO IVO BEZERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CONVÊNIOS, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
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