DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
– CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. KALIU MENDES BEZERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5DDC9703
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206006/26 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO CAVALCANTE BATISTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO SÉRGIO CAVALCANTE BATISTA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE URBANIZAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7B97C16C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206009/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUIS DA SILVA HENRIQUE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 982925E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206007/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO VANDEILSON BEZERRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO VANDEILSON BEZERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 339D56CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206008/26 ATO DE NOMEAÇÃO - KALIU MENDES BEZERRA
Art. 1º Nomear o Sr. LUIS DA SILVA HENRIQUE, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0FF8A284
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206011/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARÍA CAMILA VILLA AGUDELO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARÍA CAMILA VILLA AGUDELO, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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