Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2026 · pág. 65

DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FFFB8BB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206012/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ROBERTA AMORIM DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BFA09691

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ROBERTA AMORIM DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DO SISTEMA PRESENÇA/BOLSA FAMÍLIA, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206015/26 ATO DE NOMEAÇÃO - GUSTAVO FELIX SOUZA LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. GUSTAVO FELIX SOUZA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE ESPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3591A6D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206013/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NILTON CÉSAR MOTA PÁDUA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. NILTON CÉSAR MOTA PÁDUA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E96A4FA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206016/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JESSICA AIRES SABINO VIEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.

Art. 1º Nomear a Sra. JESSICA AIRES SABINO VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 91530B58

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206014/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LETÍCIA CAVALCANTE PEREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LETÍCIA CAVALCANTE PEREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DA INSPEÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8D9A2B18

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206017/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA ALVES XAVIER

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65