DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA ALVES XAVIER, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE GOVERNO, junto a Secretaria Municipal de Governo – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7E9FA21D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206019/26 ATO DE NOMEAÇÃO - BEATRIZ REIS DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. BEATRIZ REIS DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANA ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7914E715
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206022/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA CLEIDE AIRES PESSOA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
Art. 1º Nomear a Sra. ANA CLEIDE AIRES PESSOA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 724656B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206020/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO EUGÊNIO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO EUGÊNIO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE FEIRAS, EVENTOS E COMERCIALIZAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 32AF137E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206023/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JESSICA CAVALCANTE OLIVEIRA VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: AA0F2C28
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206021/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS
Art. 1º Nomear a Sra. JESSICA CAVALCANTE OLIVEIRA VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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