DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E84F2F20
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206024/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ ELIEZER CAVALCANTE PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2E77966E
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ ELIEZER CAVALCANTE PEREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206027/26 ATO DE NOMEAÇÃO - DENISE SARAIVA MAIA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. DENISE SARAIVA MAIA, para ocupar, em comissão, o cargo de 'DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0835D394
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206025/26 ATO DE NOMEAÇÃO - KEILA APARECIDA MIGUEL DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão
Código Identificador: EDDA7EDB
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. KEILA APARECIDA MIGUEL DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: ACE885C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206026/26 ATO DE NOMEAÇÃO - RAFAELA VIEIRA DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. RAFAELA VIEIRA DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0207001/26 - FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUSA FILHO
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 30.06A/2026 – CODESSUL/SUPER, de 30 de junho de 2026, encaminhado pelo Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL; CONSIDERANDO a solicitação de cessão do servidor FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUSA FILHO , médicoveterinário, integrante do quadro de pessoal do Município de Mombaça, para compor a equipe de implantação do Serviço de Inspeção Sanitária do CODESSUL;
CONSIDERANDO a importância da cooperação entre os municípios consorciados para a estruturação do Serviço de Inspeção Sanitária consorciado, com vistas à equivalência ao SISBI-POA;
RESOLVE:
Art. 1º Fica cedido ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL , inscrito no CNPJ nº 08.873.411/0001-01 , o servidor público municipal FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUSA FILHO , ocupante do cargo de Médico-Veterinário, matrícula nº 4734641 , pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Município de Mombaça.
Art. 2º A cessão tem por finalidade permitir a atuação do servidor na equipe de implantação do Serviço de Inspeção Sanitária do CODESSUL, destinado à inspeção de produtos de origem animal e à busca da equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67