DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 30 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CF940F59
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250602/0001-06 - CONTRATO Nº 202506170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 060601.2025 - SEAD - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE PATRIMÔNIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 58996F6D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20260518/0001-82 - CONTRATO Nº 202606300001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº CE-0106012026CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: EVILANO CAVALCANTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAUBAS, DISTRITO DE JUAZEIRO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.27.813.0621.1.043 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Praca s, Parques e Areas de Lazer, R$ 106.000,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 01 de julho de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: A0580FF1
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0107B–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
INTERROMPER, a partir de 02 de julho de 2026, o gozo de férias do servidor MARIA EDUARDA DE BRITO BEZERRA , matrícula Nº 0060421 , concedidas através da PORTARIA 1006L-IMAMN, período de gozo de 01/07/2026 À 30/07/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 01 de julho de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 6B4C17E7
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0107C–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D780B106
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0107A–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
INTERROMPER, a partir de 02 de julho de 2026, o gozo de férias do servidor JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA , matrícula Nº 0060411 , concedidas através da PORTARIA 1006J-IMAMN, período de gozo de 01/07/2026 À 30/07/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
INTERROMPER, a partir de 06 de julho de 2026, o gozo de férias do servidor CRISTIAN SAARA VIANA DOS SANTOS , matrícula Nº 0060435 , concedidas através da PORTARIA 1006G-IMAMN, período de gozo de 01/07/2026 À 30/07/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 01 de julho de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: E0BB75AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
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