DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE, 02 de julho de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5B6E9C5B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO Nº 0405.02/2026-PE
O(A) GABINETE DO PREFEITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público aos interessados que a sessão referente ao PREGÃO nº 0405.02/2026-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE, terá continuidade no dia 07 de julho de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.
Salitre/CE, 02 de julho de 2026.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).
No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTO, AVENIDA NOVO HORIZONTE, SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CEARÁ, CONFORME, CONTRATO DE REPASSE Nº 963312/2024/MTUR/CAIXA. Situação: HOMOLOGADO em 02/07/2026. Homologado para ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 631.421,35 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).
ELOI PEREIRA DOS SANTOS Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F0294782
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº 0207001/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MAIA; ESTABELECE REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 02 DE JULHO DE 2026 E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO DIA 03 DE JULHO DE 2026; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 4FA7E9AA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 00007.20260302/0001-26 Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE
No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTO, AVENIDA NOVO HORIZONTE, SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CEARÁ, CONFORME, CONTRATO DE REPASSE Nº 963312/2024/MTUR/CAIXA. Situação: ADJUDICADO em 02/07/2026. Adjudicado para ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 631.421,35 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).
ELOI PEREIRA DOS SANTOS Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1893C8C0
DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 37 da Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri e pelo art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 134/2023), e CONSIDERANDO que, nesta data, 02 de julho de 2026, veio a falecer o senhor Francisco de Assis Maia, fato que consternou a Administração Pública Municipal e toda a comunidade santanense; CONSIDERANDO que o Sr. Francisco de Assis Maia é pai de José Fernandes Maia que exerceu o cargo de Presidente da Câmara (biênio 1991-1992) e Prefeito Municipal de Santana do Cariri, estando à frente da Administração Pública Municipal no período de 1993 a 1996, do atual vereador e ex-presidente desta Casa, Francisco Gonçalves Maia (Fernando Maia) que dirigiu os trabalhos deste Poder Legislativo no biênio 2015-2016; e também do ex-vereador (20132016) e ex-vice-prefeito Juracildo Fernandes da Silva (2017-2018) e servidoras públicas Fabiana Gonçalves da Silva e Maria Fernandes da Silva.
CONSIDERANDO que o Decreto Legislativo constitui o instrumento normativo destinado a regular matéria de competência exclusiva desta Câmara Municipal, nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, prescindindo de sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO que compete privativamente ao Presidente desta Casa Legislativa dirigir, executar e disciplinar os trabalhos administrativos da Câmara Municipal, bem como superintender os seus serviços administrativos e determinar medidas de caráter cerimonial e protocolar no âmbito de sua administração interna, nos termos do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri e do art. 19 do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 134/2023),
D E C R E T A:
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 00007.20260302/0001-26 Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE
Art. 1º Fica decretado luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Cariri, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS MAIA, pai do ex-Prefeito Municipal de Santana do Cariri (1993/1996) e exPresidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri (1991/1992), do
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