DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a Regularização de uma Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA – REQUALIFICAÇÃO URBANA a ser instalada na PONTE METÁLICA – Barra do Patu, zona urbana em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: BE70F89F

SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a Regularização de uma Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA – REQUALIFICAÇÃO URBANA a ser instalada na TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICÍPIO, Zona urbana em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 2EE494F9

SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF: 608.414.663-51, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Poço Grande S/N, Distrito Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 9BE5E577

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE015/2025-03-SEDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÃO EM GERAL, VISANDO ATENDER EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRATRIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO : TEKNE EDUCATION SOLUCAO EDUCACIONAL LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS .

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0007.2.057, ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 15001/1569

VALOR GLOBAL : R$ 13.597,88 (TREZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

SENADOR POMPEU/CE, 29 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2FE168D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO SI-CP001/2021

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA E LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO .

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP001/2021 , a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOS RECURSOS : As partes DESISTEM expressamente de quaisquer questionamentos atuais ou futuros, na esfera administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ;

ASSINA PELA DISTRATANTE : Antonio Rufino Rabelo Neto;

DISTRATADA: PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME

ASSINA PELA DISTRATADA : Paulo Anderson Sousa Honorato

SENADOR POMPEU/CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DDFBA055

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 2025030070014 ORIGEM: Pregão de N° 008/2025-Diversas

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 105, Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MERCANTIL FREITAS LTDA – ME C.N.P.J Nº 05.677.984/0001-63

OBJETO; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026.

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