DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 686ED74D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, torna público que realizará as 10:00 horas (Horário de Brasilia) do dia 08/07/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2026 - SEPLAG. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL - CIN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Tarrafas

Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos para máquinas/tratores destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias e serviços urbanos, promovendo o desenvolvimento sustentável do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 59.632.632/0001-10 classificado(a) no(s) Lote 01 - Implementos , no valor global de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil quatrocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

EDECIO DOS SANTOS SOUSA - Ordenador(a) de Despesas da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos.

Tabuleiro do Norte/CE, 03 de Julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0611E909

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 508/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA , Diretora de Departamento de Cadastro Fundiário, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Matrícula 7849, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Evento PEC Brasil 2026, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999 – Edson Queiroz, no dia 26 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 69B198EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Data da Homologação: 01 de Julho 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BC22F67F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Tarrafas

Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e implementos para máquinas/tratores destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias e serviços urbanos, promovendo o desenvolvimento sustentável do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 59.632.632/0001-10 classificado(a) no(s) Lote 01 - Implementos , no valor global de R$ 91.600,00 (noventa e um mil seiscentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

EDRIANO VITOR DA SILVA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos.

Data da Homologação: 01 Julho de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0E5736F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATUAL – CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE - A Secretaria Municipal De Infraestrutura e Urbanismo do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 Construção de Pavimentação asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

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