Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2026 · pág. 8

DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Cargo	Código	Quantidade	Remuneração
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas	ARN 33	01	R$ 3.950,00

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: F2B5198A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 52/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N.º 52/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA) e legislação municipal vigente,

RESOLVE:

Art. 1º- Convocar o 1º Conselheiro Tutelar Suplente, JOSÉ LEIDIMAR LIMA, CPF: 028.995.513-02, RG: 2002019084452, para suprir necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar durante os períodos de férias dos conselheiros tutelares titulares, no período de 01 de julho de 2026 a 30 de outubro de 2026 , conforme o seguinte cronograma:

Maria da Conceição Geanny Feitosa Arraes – 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026;

Dienye Feitosa de Oliveira – 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026;

Daiane Alves de Oliveira Lô – 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026;

Glauciene Maria Alves de Morais – 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º- Durante o período de convocação, o Conselheiro Tutelar Suplente exercerá as atribuições legais inerentes ao cargo de Conselheiro Tutelar, percebendo a remuneração prevista na legislação municipal.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 9E83E2C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.05.22.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrêncian°2026.05.22.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestruturae a empresa/pessoa física DIAS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de

diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP nº 43022.000449/2025- 99 e ao MAPP nº 3673, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$1.621.839,55(um milhão seiscentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Kaelles Dias Santos.

Assaré/CE,24 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 41CA76FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.7

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº

2025.01.06.7 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA aoContrato administrativo, firmado em 07 de janeiro de 2025, com a seguinte pessoa física ANTÔNIO BENJAMIN DE OLIVEIRA FILHO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.7, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AFONSINO MOURA (RUA PROJETADA), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) DO MUNICÍPIO DE ASSARÉCE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :José Flávio Onofre Paiva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DATA: 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 344C9071

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.06.2026.3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.26.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 26.06.2026.3. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.06.26.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa AGENCIA CANTO DA OVELHA LTDA Objeto : Contratação de Show artístico da Cantora Sara Evelyn, a se realizar durante os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA e Alessandro Porfirio da Silva.

Data:26 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1B3B17B6