DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 1º de julho de 2026, o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Francisca Jhenne Martins dos Santos - Assessora de Formação Continuada
Clécia Muniz Fernandes - Assessora de Formação Continuada Marcia Soares Gomes de Sousa - Articuladora de Acompanhamento Pedagógico
Daniele Fernandes Nunes - Coordenadora Pedagógica Escolar Nível 4 Ana Mayara Ximenes Oliveira - Coordenadora Pedagógica Escolar Nível 4
Maria das Graças Araújo Marinho - Coordenadora Pedagógica Escolar Nível 3
Juliana Soares Rodrigues de Morais Mendonça - Coordenadora Pedagógica Escolar Nível 3 Antonia Lucineide Santiago Barros - Assessora Executivo
Educacional
Ariana da Costa Gomes Rodrigues - Assessora Executivo Educacional Francisca Gabriane Gonçalves Oliveira - Assessora Executivo Educacional
REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FORROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 262.661,73 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 262.661,73 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5FBBE884
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2026
Michele do Carmo Monteiro - Assessora Executivo Educacional
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 002/2026 – SRP.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de junho de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5FE4AE2C
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260518/0002-82 - CONTRATO Nº 202605280001 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FORROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 728.060,18 (setecentos e vinte e oito mil e sessenta reais e dezoito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0171.2.022 - FDB30 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, R$ 728.060,18 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E7151FE2
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260529/0001-42 - CONTRATO Nº 202606100003 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços gráficos, incluindo criação, impressão, acabamento e fornecimento de material gráficos para atender as necessidades administrativas, legislativas, educativas e institucionais da Câmara Municipal de Icapuí.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.
CONTRATADA: Naise Simião dos Reis Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 42.407.750/0001-22.
VALOR GLOBAL: R$ 10.899,00 (dez mil, oitocentos e noventa e nove reais), referente ao LOTE 02.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, findando em 31/12/2026 .
ASSINA PELA CONTRATADA: Naise Simião dos Reis.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí. Em, 24 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 4BA3DFD9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2026
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 002/2026 – SRP.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços gráficos, incluindo criação, impressão, acabamento e fornecimento de material
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54