DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
26 de Junho de 2026 a 26 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2026,
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.
CUMPRA-SE.
Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 1F429EB1
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Revogação de Licitação- A CCL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que encontra-se REVOGADA a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.05.30.01 , destinada Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de drenagem de águas pluviais em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected].
Irauçuba/CE, 24 de junho de 2026.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 317350C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 93F4C082
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 089-B/2026
Exonerar o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (sem tempo integral) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 089-A/2026
Nomear a senhora MARIA MARLEIDE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (sem tempo integral) – CC-1.4, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA MARLEIDE SOUZA RODRIGUES , ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Atribuições: NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS
Coordenar e acompanhar as atividades relacionadas aos serviços de limpeza, conservação e apoio operacional nas unidades da rede municipal de ensino. Promover a organização das rotinas de higienização e manutenção dos ambientes escolares, orientar a execução dos serviços de apoio necessários ao funcionamento das unidades e articular-se com os setores responsáveis pela gestão administrativa das escolas, contribuindo para a adequada conservação dos espaços utilizados nas atividades educacionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5848737B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 090/2026
Exonerar o senhor FRANCISCO WEMERSSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MÁQUINAS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do
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