DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO WEMERSSON DA SILVA MARTINS , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MÁQUINAS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EFC4443E
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 091-A/2026
Nomear a senhora TALLYTA ANDRESA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE MÍDIA DA SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 48C225F9
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 091/2026
Exonerar a senhora KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão Departamento de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Defesa Civil) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo em comissão de Departamento de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Defesa Civil) – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora TALLYTA ANDRESA PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE MÍDIA DA SAÚDE – CC-2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Atribuições: COORDENADORIA DE MÍDIA DA SAÚDE
Coordenar e acompanhar as ações de comunicação e divulgação institucional relacionadas às atividades da rede municipal de saúde. Promover a organização e difusão de informações de interesse público sobre programas, campanhas e serviços de saúde, orientar a produção de conteúdos informativos destinados à população e articular-se com as unidades e equipes da área da saúde para o adequado compartilhamento de informações e fortalecimento das estratégias de comunicação em saúde no âmbito municipal.
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0300AFA3
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 092/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62