DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
Exonerar a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
Coordenar e acompanhar as ações voltadas ao atendimento e orientação da população no acesso aos serviços e políticas públicas municipais. Promover a articulação entre os serviços de assistência social e demais áreas da administração pública, contribuindo para o encaminhamento adequado das demandas da população e para o fortalecimento das ações de cidadania no âmbito municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 49AD13F7
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 093/2026
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 750505B5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 095/2026
Exonerar a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão Diretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (Sem tempo integral) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.400/2026, de 25 de junho de 2026, que amplia o quantitativo de vagas da Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Nomear a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS , para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 1º - Exonerar a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO , ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (Sem tempo integral) – CC-1.4, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 41D3D258
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 096/2026
Atribuições: DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO
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