DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
Exonerar a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDANHA, ocupante do cargo em comissão Coordenadoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (Sem tempo integral) e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.400/2026, de 25 de junho de 2026, que amplia o quantitativo de vagas da Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDANHA , ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (Sem tempo integral) – CC-1.5, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6ED901CB
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 098/2026
Nomear a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão Diretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (com tempo integral) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.400/2026, de 25 de junho de 2026, que amplia o quantitativo de vagas da Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 466283BF
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 097/2026
Nomear a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDANHA, para exercer o cargo em comissão Coordenadoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (COM tempo integral) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.400/2026, de 25 de junho de 2026, que amplia o quantitativo de vagas da Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDANHA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (COM tempo integral) – CC-1.3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 1º - Nomear a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO , para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (com tempo integral) – CC-1.2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9148F173
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260357
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260357
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-052026SEDUC
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