DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: PRICILA CHARLANA LEMOS ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO ÀS UNIDADES EXECUTORAS (APMS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610055.2.043 Gerenciamento do Ensino Fundamental (Rec ursos Próprios, Convênio, FNDE)(OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 19.800,00, Exercício 2026 Atividade 0707.123650057.2.048 Gerenciamento do Ensino Infantil (Recurs os Próprios, Convênios, FNDE)(OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 19.800,00
VIGÊNCIA...................: 25 de Junho de 2026 a 25 de Junho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Junho de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2F2355E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250586
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250586 resultante do PREGÃO Nº PE-13-2025-DIVE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: até 02 de Julho de 2026
VALOR DO ADITIVO : VALOR DO ADITIVO : R$ 15.804,40 (Quinze mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos)
CONTRATADA (O): MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.598.271/0001-96;
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL, portador CPF 039.232.383-47 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7C34942F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 3006001/2026-GP JARDIM/CE, 30 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 96XXXXXX258 SSP/CE, inscrito no CPF nº 845.XXX.XXX-87, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 37927D0D
GABINETE
PORTARIA Nº 3006002/2026-GP JARDIM/CE, 30 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ERIESSON PEREIRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF nº 042.XXX.XXX-71, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA : 27 de Maio de 2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 27 de Maio de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
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