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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2026 · pág. 66

DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Publicado por:

Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9B08822A

GABINETE

PORTARIA Nº 3006003/2026-GP JARDIM/CE, 30 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX31 SSP/CE, inscrito no CPF nº 051.XXX.XXX-38, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL, junto a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 94BED1CD

GABINETE PORTARIA Nº 3006005/2026-GP JARDIM/CE, 30 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JHONATAS EMERSON DO NASCIMENTO SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2023XXXX78-0 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 097.XXX.XXX-54, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026, tendo em vista seu falecimento em 27 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Junho de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9175C902

GABINETE

PORTARIA Nº 3006004/2026-GP JARDIM/CE, 30 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. DAVI LEITE DE ALEXANDRIA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2017XXXXX00 SSP/CE, inscrito no CPF nº 084.XXX.XXX-47, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C1111381

GABINETE

PORTARIA Nº 3006006/2026-GP JARDIM/CE, 30 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. CICERO JEAN DE BRITO, Matrícula nº 16.373, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2001XXXXXX980 SSP/CE, inscrito no CPF nº 995.XXX.XXX-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

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