DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A24ABAC2

LICITAÇÃO

ERRATA DO CONTRATO N° 2026.02.24-0002, INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.18.01.

Francisca Luziana dos Santos e Marcos Mizael Moura de Souza Araújo.

Data de assinatura :24 de junho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CB785C98

LICITAÇÃO

ERRATA DO CONTRATO N° 2026.02.24-0002, INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.18.01.

SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO.

PESSOA FÍSICA: MARIA JULIA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO.

CPF: 052.XXX.XXX-49.

ENDEREÇO: Rua Madre Ana Couto, N° 71, Centro, Jardim/CE. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.18.01.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS I, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

ONDE SE LÊ NO PROCESSO ORIGINAL: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS I , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

LÊ-SE AGORA:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS I , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Desta forma, entendemos não haver nenhum prejuízo para ambas as partes, de forma que a correção impacta somente na descrição do objeto geral, visto que o processo original seguiu de forma correta, transparente e de acordo com preceitos regidos pela Lei geral N° 14.133/21.

Jardim/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8A7B9BD6

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.05.20.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria de Educação e a empresa 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria de Educação no Município de Jardim/CE . Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Marcos Mizael Moura de Souza Araújo.

Data de assinatura : 24 de junho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D0A7DFD6

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.05.28.2

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.05.28.2. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Jardim/CE . Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Marcos Mizael Moura de Souza Araújo.

Data de assinatura : 24 de junho de 2026.

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.05.15.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria de Administração e a empresa 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE . Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários:

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CB2D5BF0

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.06.03.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.06.03.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em

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