DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: C8023070

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.30.5

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento financeiro das receitas e despesas, como também no planejamento de gastos através da elaboração de planilhas e gráficos da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 06 de julho de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 30 de junho de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 9A1CD10A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.06.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.06.15.1

Extrato do Contrato nº 30.06.01/2026. Dispensa de Licitação nº. 2026.06.15.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME , inscrita no CNPJ nº. 11.546.448/0001-21. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras multifuncional à laser monocromática e colorida à jato de tinta para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

secretaria de educação do município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Milagres/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: F014E8CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E.E.I.F MANOEL CORREIA DA SILVA

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para Construção de uma Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva, localizado no Sítio Taboquinha, Zona Rural do Município de Milagres-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: EED208D9

SECRETARIA DE FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.30.3

A Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento financeiro das receitas e despesas, como também no planejamento de gastos através da elaboração de planilhas e gráficos da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 06 de julho de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 30 de junho de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -

Milagres/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: E38380CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.06.02/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.06.15.2

Extrato do Contrato nº 30.06.02/2026. Dispensa de Licitação nº. 2026.06.15.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME , inscrita no CNPJ nº. 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para impressoras multifuncionais a laser monocromáticas e multifuncionais a jato de tinta pertencentes à

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5880A5B8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.1 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para a construção de pavimentação em diversos logradouros públicos no município de Milagres-CE. Licitante vencedor: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ nº. 07.142.394/0001-61, no valor global de R$ 1.961.595,12 (um milhão novecentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e doze centavos), em

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