DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Felipe Jacó Alves De Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F3079A67

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, incluindo lubrificantes, manutenção e operador/motorista, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, destinadas a manutenção e conservação de estradas vicinais do município de Milagres-CE., conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Início de recebimento das propostas: a partir de 03/07/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 17/07/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 17/07/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 4ACA59B0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.30.4

A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento financeiro das receitas e despesas, como também no planejamento de gastos através da elaboração de planilhas e gráficos da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 06 de julho de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 30 de junho de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C9CFF9F7

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.30.2

A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento financeiro das receitas e despesas, como também no planejamento de gastos através da elaboração de planilhas e gráficos da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 06 de julho de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 30 de junho de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 9ACF48BF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.06.02/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.2

Extrato do Contrato nº 26.06.02/2026 – Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P. L. TEIXEIRA PRODUCOES E SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implementação, adequação, monitoramento e treinamento contínuo relativos à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), compreendendo o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: VINÍCIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO (pelo Contratante) e PAULO LAURENCO TEIXEIRA (pela Contratada).

Milagres/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B416917D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.05.28.01 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.30.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO CRAS E DO CRI – AÇÕES A SEREM

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84