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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2026 · pág. 97

DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Art. 1º - Exonera o servidor LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO I , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ RODRIGUES SARAIVA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE URBANIZAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4A899DE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106004/26 ATO DE EXONERAÇÃO - DAVI LOPES ROMÃO IVO BEZERRA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor DAVI LOPES ROMÃO IVO BEZERRA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F206B757

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106007/26 ATO DE EXONERAÇÃO - PAULO NEUTON MEDEIROS DOS SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor PAULO NEUTON MEDEIROS DOS SANTOS , ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 78F43149

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106005/26 ATO DE EXONERAÇÃO - PAULO SÉRGIO CAVALCANTE BATISTA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor PAULO SÉRGIO CAVALCANTE BATISTA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 78213C64

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106006/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ RODRIGUES SARAIVA

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 17C6E6B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106008/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA MARLI LIMA MOREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA MARLI LIMA MOREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

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