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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2026 · pág. 98

DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F4D282C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106009/26 ATO DE EXONERAÇÃO - LUIS DA SILVA HENRIQUE

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor LUIS DA SILVA HENRIQUE , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Mun

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B73F5696

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106012/26 ATO DE EXONERAÇÃO - SILVIA MARIA FERREIRA CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora SILVIA MARIA FERREIRA CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DDBA25D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106010/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ROBERTA AMORIM DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora ROBERTA AMORIM DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5BE674AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106011/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA DACIANA CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 42B6BB82

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106013/26 ATO DE EXONERAÇÃO - NILTON CÉSAR MOTA PÁDUA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor NILTON CÉSAR MOTA PÁDUA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9B96BFC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106014/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTÔNIO EUGÊNIO DA SILVA

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora FRANCISCA DACIANA CARVALHO , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor ANTÔNIO EUGÊNIO DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA MERENDA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

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