DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.

2.1. Para a efetivação da contratação temporária, os candidatos deverão apresentar cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, ou cópias autenticadas, da seguinte documentação:

- 1 foto 3x4

- RG (Identidade)

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por:

Bruno Alves Camarão Código Identificador: 309BD7ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006002/26 AUTORIZA CESSÃO - MICHAEL JARBAS LUCENA BORGES

- CPF

- Título de eleitor

- Comprovante de Residência

- Conta Bancária do Banco do Brasil (corrente ou poupança)

- Identidade ou Certidão de Nascimento com CPF do filho menor de 14 anos

TÍTULO III

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS POR CARGO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

Abaixo, encontram-se relacionados os candidatos convocados nesta 7 ª chamada , observada a estrita ordem de classificação homologada no Edital nº 001/2026- SEINFRA:

RESOLVE:

GARI

Art. 1º Fica cedido o servidor público municipal MICHAEL JARBAS LUCENA BORGES , pertencente, ao quadro da Administração Direta, com o cargo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Estado do Ceará, conforme Termo de Convenio 57/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F7B9117E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

INFRAESTRUTURA

EDITAL Nº 008/2026 – SEINFRA – 7ª CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2025 – SEINFRA.

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SEINFRA) , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Resultado Final Definitivo e Ato de Homologação objeto do Edital nº 001/2025 SEINFRA, torna pública a 7ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme listagem anexa, para fins de admissão e formalização do vínculo temporário.

TÍTULO I

DO COMPARECIMENTO E CRONOGRAMA

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) , situada na Rua Jaime Benevides, nº 466, Tejubana, Mombaça/CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2026 , no horário de expediente (08:00h às 16:00h), para o início dos procedimentos de admissão, munidos das documentações listadas no título II, deste edital.

1.2. O não comparecimento do candidato nas datas e horários estipulados implicará na sua desistência tácita e, consequentemente, na perda do direito à contratação, facultando à Administração Pública a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

TÍTULO II

DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A contratação fica condicionada à observância do Item 9.1 do Edital nº 001/2025 SEINFRA e à inexistência de impedimentos legais para o exercício de função pública.

Mombaça/CE, 30 de junho de 2026.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário de Obras e Infraestrutura de Mombaça

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 07760737

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260223/0002-64 - CONTRATO Nº 202606260001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº CE-16.03.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: L N A GONCALVES CONTABILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR PESSOA JURÍDICA, PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “NOVA ROTA – NAS TRILHAS DA EDUCAÇÃO”, VOLTADO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL, POR MEIO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, APOIO À PERMANÊNCIA ESCOLAR E QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA O USO SEGURO, ÉTICO E RESPONSÁVEL DAS MÍDIAS DIGITAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVACE. - VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.08.243.0011.2.066 - Gestao e Manutencao do Fundo Mun. dos Di reitos da Crianca e Adolescentes, R$ 204.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos

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