DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
Art. 2º. Fica autorizada a emissão e a distribuição dos boletos de arrecadação para pagamento do imposto pelo Departamento competente da Secretaria de Finanças do Município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 29 DE JUNHO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: ABF6FDA9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP007/2026
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP007/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: F405C1C2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP008/2026
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP008/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de junho de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 634C221D
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00020.20260616/0002-80 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de junho de 2026. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MANDACARU LOJA DE ARTIGOS MILITARES E DEFESA LTDA. CNPJ/MF Nº 50.510.927/0001-40. Valor Global: R$ 64.582,89 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 48B05F61
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260616/0002-80 - CONTRATO Nº SSP-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SSPDL001/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: MANDACARU LOJA DE ARTIGOS MILITARES E DEFESA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 64.582,89 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.122 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública, R$ 64.582,89 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 61A5AFE2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.03.01-01, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE torna público o extrato do Contrato nº 2026.06.03.01-01 , decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01 , a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO: 0801.12.122.1215.2.033.0000Gerenciamento e Manutenção das Atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107