DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Alves Ribeiro (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2EB853DB

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 000EA863

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.21.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA CONCLUSIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 23/06/2026 à 23/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: ADC9A9F5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: Pregão Presencial N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento,

Administração e Finanças do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 06/06/2026 à 06/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, e §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4228190B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C7A8B4AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: Pregão Presencial N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 06/06/2026 à 06/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, e §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0082D326

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: SERVIÇO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.06.23.01 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.06.17.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA CPF/MF n.º 265.083.203-78 – Finalidade: LOCAÇÃO DE

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