DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE UBAJARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 24/06/2026 à 24/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0DF46AB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 318FF358

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: Pregão Presencial N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 06/06/2026 à 06/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, e §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F7BC82B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.26.02 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Nova Vigência: 28/06/2026 à 28/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 19D4633B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 792B1809

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.24.04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ CNPJ nº 15.019.810/0001-67 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOSQUE NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Valor da Alteração: R$ 82.453,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 719.802,86 (setecentos e dezenove mil oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3ACB6811

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.08.02.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.26.02/TP/PMC – Contratante:

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