Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2026 · pág. 32

DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 06/04/2025 à 06/09/2026 , contemplando 05 (cinco) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/04/2026 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 171429C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.01/CE/SEINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea ―d‖, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório, site oficial do município e PNCP. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior Gerenciador:

MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 944DEF61

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: Pregão Presencial N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 06/06/2026 à 06/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, e §4º do Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Mário Alves Pereira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5E8F803D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

PARNAÍBA GÁS LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC – com a atividade 06.00 COMÉRCIO E SERVIÇOS - (Código 06.03 Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) EM Rua Manoel Braga, n° 140, Centro , Croatá - CE, 62390-000, Zona Urbana no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CB1CC776

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

PARNAÍBA GÁS LTDA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5E417C94

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.14.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E0B79052

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ