DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
Suplente 2: Ana Lúcia Sales de Araújo
SEGMENTO: PAIS DE ALUNOS
Titular 1: Gleison dos Santos Braga Gomes de Melo Titular 2: Patrícia Silva de Sousa Suplente 1: Edilene Rodrigues do Nascimento Suplente 2: Maria Lidiane de Sousa Reis
SEGMENTO: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular 1: Antônio Cláudio Lima Titular 2: Adelmo Pereira de Carvalho Suplente 1: Maria de Fátima Sousa Gonçalves Suplente 2: Lindomar de Araújo Brito
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: CA214486
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR , a pedido, o Sr. FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA , portador do CPF de nº. 047.687.843-80, residente e domiciliado na Rua Moisés Aarão, nº 444, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: F575A520
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO RONEY DE SOUSA RIBEIRO , portador do CPF de nº. 049.736.593-63 e carteira de Identidade de nº. 48490 OAB/CE, residente e domiciliado à Rua Maria de Lourdes Aragão Soares, nº 192, bairro SerraVille, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 369C4105
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RONEY DE SOUSA RIBEIRO , portador do CPF de nº. 049.736.593-63 e carteira de Identidade de nº. 48490 OAB/CE, residente e domiciliado à Rua Maria de Lourdes Aragão Soares, nº 192, bairro SerraVille, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 61E4023D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 025/2026 30 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICUITINGA, ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL, EM CONS
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