DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

estratégias do PME vigente até 2025, bem com contribuir com a elaboração do texto base do novo PME.

Art. 7º . A Equipe de Apoio Técnico será formada pelos Grupos de Trabalho abaixo indicados, e composta pelos seguintes membros representantes do Poder Público e da sociedade civil:

I – GT – Educação Infantil:

• Maria das Dores Gomes dos Santos, Professora de Educação Infantil

• Vaneide Ferreira Bringel, Professora de Educação Infantil

pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes na data 03/07/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

II – GT – Ensino Fundamental – anos iniciais:

• Francimeire Furtado de Alencar, Professora de Educação Básica.

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 01 de julho de 2026

• Paula Nascimento da Silva, Professora de Educação Básica

III – GT – Ensino Fundamental – anos finais :

• Edlania Angelo Sousa, - Coordenadora de área Fundamental II Ariel Santana

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: CB98F7FE

IV – GT – Ensino Médio :

Cícero Morais Dantas - Especialista em Educação Básica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2026 SMAS

V – GT – Educação Especial e Inclusiva :

• Ebe Matias Lucena, Coordenadora da Educação Inclusiva Socorro Claudia Oliveira Campos – Professora do AEE

VI – GT – Educação superior

• Marcos António Alves Barros – Coordenador do Polo no Município

VII – GT – Valorização e formação dos trabalhadores da educação :

• •Maria Lucineide Soares de Oliveira- Presidente do SINDISFORTES

VIII – GT – Gestão educacional, gestão escolar e financiamento da educação:

• Maria das Graças Oliveira Marias – Adjunta da Secretaria Municipal de Educação

Art. 8º. Os Grupos Temáticos da Equipe de Apoio Técnico serão coordenados por um dos seus membros, escolhido na sua primeira reunião.

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALEX DE CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes na data 03/07/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 01 de julho de 2026

Parágrafo único: Caberá ao coordenador do GT consolidar toda a documentação relacionada aos estudos de seu grupo, gerando atas e relatórios, bem como apresentando as proposições necessárias à Comissão Gestora do PME.

Art. 9º. A participação na Comissão Gestora do PME, bem como na Equipe de Apoio Técnico são consideradas serviço público de relevante importância social, não sendo remunerada, e suas atividades serão prioritariamente desenvolvidas no horário de trabalho dos respectivos servidores.

Art. 10 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Penaforte – CE , 01 de Julho de 2026.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal de Penaforte

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F8B4108A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO NALTO DA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR,

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 3B51B73E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes na data 03/07/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 01 de julho de 2026

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