DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: DC72AEBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 046/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA PRESENCIAL COM OS 07 (SETE) MUNICÍPIOS DA CREDE 14

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Senador Pompeu/CE, Crede 14 Auditório da Crede 14 na data 30/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 29 de junho de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 65C42633

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 047/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO WESLEY DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de , pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA PRESENCIAL COM OS 07 (SETE) MUNICÍPIOS DA CREDE 14.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Senador Pompeu/CE, Crede 14 Auditório da Crede 14 na data 30/06/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 29 de junho de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 00E6D489

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADENDO PE-002/2026-SEFIN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-002/2026 - SEFIN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. A SECRETARIA DE FINANÇAS COMUNICA AOS INTERESSADOS A EXCLUSÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, PARÁGRAFO SEXTO - OUTROS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA : VI - MANTER PONTO DE ATENDIMENTO(CONTAINER) COM FUNCIONÁRIO, DISPOR DE PROFISSIONAIS HABILITADO E MANTER PREPOSTO ACEITO PELA ADMINISTRAÇÃO NO LOCAL DO SERVIÇO PARA REPRESENTÁ-LO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO , FICA REABERTO O PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO, SENDO REDESIGNADO A SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 16/07/2026 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), AS DEMAIS CLAÚSULAS EDITALÍCIAS PERMANENCEM INALTERADAS. JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D56BF868

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ENTRATO CONTRATUAL - 202606230001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260423/0001-68 - CONTRATO N° 202606230001 ORIGEM: Dispensa Nº DE011/2026-SEDUC- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....:

GSJ COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, comunicação, audiovisual e acessórios, incluindo notebooks, smartphones, aparelhos celulares, pen drives, carregadores, suportes com iluminação, câmeras profissionais, tripés, microfones, bastões de iluminação em LED, painéis de luz e drone, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de PotiretamaCE - VALOR TOTAL: R$ 62.104,00 (sessenta e dois mil, cento e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0001.2.029 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Educacao; 0801.12.365.0001.1.024 - Modernizacao e Aquisicao de Mobiliario e Equipamentos para a Educacao Infantil; 0801.12.361.0001.1.021 - Modernizacao e Aquisicao de Mobiliario e Equipamentos para o Ensino Fundamental, R$ 62.104,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116