DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F2F01628

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202606240001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260609/0001-26 - CONTRATO Nº 202606240001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE012/2026-SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): Lupix Solucoes Ltda OBJETO: A quisição de materiais esportivos, recreativos, lúdicos e musicais destinados à manutenção e execução das atividades pedagógicas, esportivas, recreativas e culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Potiretama/CE, visando promover a prática esportiva, a inclusão social, o desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional dos estudantes da rede pública municipal de ensino, contribuindo para a melhoria da qualidade do processo de ensino aprendizagem . - VALOR TOTAL: R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0001.2.029 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Educacao, R$ 27.184,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, R$ 8.400,00 no elemento de despesa 44905213: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS, R$ 3.120,00 no elemento de despesa 33903014:

Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, R$ 15.616,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 884B93C7

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260630-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 001/2026-SESA.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COMPREENDENDO A HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE REABILITAÇÃO, CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO, LABORATÓRIO DE PRÓTESES E UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.122.0002.2.044.0000 – CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E PARCERIAS – SAÚDE/; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL./ 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: YGEIA DE GESTÃO EM SAÚDE , COM SEDE À RUA: PEREIRA FILGUEIRAS, 1170, SALA 06, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 61.645.565/0001-10.

VALOR GLOBAL: R$ 9.559.183,20 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMUEL WESLEY DANTAS DA SILVA , PORTADORA DO CPF Nº. *.568.633-.

POTIRETAMA - CE, 30 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: AF75C68C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 , OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CEARÁ. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.477.919/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 12.700.890,06 (Doze milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). DATA DO CONTRATO : 30/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 16 (Dezesseis) Meses. SIGNATÁRIO : Jaime Dean Sousa Alexandre - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Quiterianópolis - CE, 1º de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 762B3F26

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2026 , OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 36.454.863/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 535.885,63 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). DATA DO CONTRATO : 29/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 29/06/2027. SIGNATÁRIO : Belchior Alves Linhares - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 1º de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 311A3C12

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