DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO COM HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES CARENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. CONTRATADA: NA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.651.230/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais). DATA DO CONTRATO : 30/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 30/06/2027. SIGNATÁRIO : Francisco Nailton Gomes Alves da Silva - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5157754C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.002/2026
Quiterianópolis - CE, 1º de julho de 2026.
ATO Nº 30.06.002/2026
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 74A16B46
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 15.006/2026
A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 25/06/2026 À 30/06/2026, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.006/2026, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO 40ª SEMANA CULTURAL DE DOM MAURÍCIO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. A data de abertura e julgamento dos documentos dos interessados acontecerá no dia 01/07/2026 às 14h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
Quixadá/CE, 24 de junho de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 414D6882
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.001/2026
ATO Nº 30.06.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, simbologia DAS-6, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EB5CA7AB
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.003/2026
ATO Nº 30.06.003/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) ZILCAR LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118