DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Publicado por: Jairta Alves Tavares

Código Identificador: 0B4E95E0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 07.004.2026-CE

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 9:00 do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, CONCORRENCIA ELETRONICA nº 07.004.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DOS POMPEU, PITOMBEIRA, PICOS MINEIRO, JATOBÁ, MANGA E SERRA DO PADRE, JUNCO, SANTA PAZ, ALTO DA GAMELA, SALVAÇÃO, CUSTÓDIO E ALTO DO URUBU, CONTEMPLANDO CAPTAÇÃO POR INJETAMENTO NA REDE EXISTENTE DA CAGECE, ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, RESERVATÓRIOS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, LIGAÇÕES PREDIAIS E DESINFECÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com /-https://quixada.ce.gov.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13 de junho de 2026. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura : 12 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D62D9E15

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO DO ADITIVO, RESULTANTE DA DISPENSA Nº 08.004/2023-SME

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 3° Termo do Aditivo, resultante da Dispensa nº 08.004/2023-SME. N°08.004/2023-01-SME - Contratado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE QUIXADA, através de seu representante legal, o Sr. Sidiclei Gomes Fernandes. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da EEF Joao Gonçalves da Rocha – Distrito Educacional São Joao dos Queiroz, localizado na rua Francisco Avres de Queiroz – n°60 – São Joao dos Queiroz, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 12 de junho de 2026. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FC9A1BE1

Quixadá/CE, 30 de junho de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 89834638

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.003/2023-01SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.003/2023-01SME, resultante da Dispensa nº 08.003/2023-SME. Contratada : LIDIA FERNANDA SOARES FERREIRA, através de seu representante legal, a Sra. Lídia Fernanda Soares Ferreira. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do anexo da EEF Rosa Baquit – Distrito Educacional São João, localizado na Rua Abraão Baquit – 722 – Carrascal – Quixadá/Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2026. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8C325A88

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO, RESULTANTE DA DISPENSA Nº 08.005/2023-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.005/2023-01SME, resultante da Dispensa nº 08.005/2023-DL. Contratada : ANA CELIA NOGUEIRA DOS SANTOS, através de seu representante legal, a Sra. Ana Celia Nogueira Dos Santos. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da EEF Francisco Ferreira Lima - Distrito Educacional tapuiará, localizado na rua Antônio augusto lima, 151, tapuiará, de responsabilidade da secretaria da educação de

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.001/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.001/2026-INEX-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Nº 10.001/2026-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.001/2026, resultante da Inexigibilidade Nº 10.001/2026-INEXSMS. N°10.001/2026-INEX – Valor Global: R$ 35.936.846,16 – Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência - Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de sua representante legal, o Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.001/2026SMS, para prestação complementar de serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC), abrangendo assistência hospitalar ampla, assistência obstétrica e neonatal, atendimento de urgência e emergência, procedimentos cirúrgicos, serviços ambulatoriais especializados e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 16 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E9AD0606

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de Julho de

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