DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 15 de Julho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210.
Quixelô/CE, 01 de Julho de 2026.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 226F0830
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ CONCESSÃO DE DIARIA N° 0211/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face ao seu deslocamento na sede da Secretaria de Agricutura em Fortaleza -CE tratar assuntos do Municipio no dia 02/07/2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Julho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 871F4AD2
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0210/2026
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual, nos termos da legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Reginaldo Alves de Aquino , ocupante do cargo de Assessor Especial do PROCON – CC5 , para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré/CE.
Art. 2º Compete ao servidor designado acompanhar, fiscalizar e verificar a regular execução dos contratos administrativos firmados por esta Casa Legislativa, bem como comunicar à autoridade competente quaisquer irregularidades constatadas, adotando as medidas necessárias ao fiel cumprimento do instrumento contratual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE , aos 30 dias do mês de junho de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré – CE
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 18BDBE0C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026 - SEINFRA. CONTRATO Nº 202606290001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0006/2026 SEINF. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ Nº 13.571.230/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE QUIXERE AO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICIPIO DE QUIXERE - CE, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. VALOR TOTAL: R$ 4.115.293,76 - (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.451.0068.1.010 - ABERTURA, PAVIME. DRENAGEM E RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, R$ 4.115.293,76 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905191: OBRAS E INSTALAÇÕES , OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 30 de junho de 2026.
FRANCISCO JARBAS ALVES Ordenador de Despesas Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Portaria n° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F992054A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº 1586/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E AFASTAMENTO POR ESTUDO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso da atribuição que lhe confere os art. 10, II; art. 63 e art. 64, VI , da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Regime Jurídico Único do Município de Quixeré-CE, em seu art. 91;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade da prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que o afastamento simultâneo de servidores poderá comprometer o funcionamento dos órgãos e entidades da
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120