DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

2008630929-8, expedido pela SSPDS/CE, inscritos no CPF/MF sob nº 897.571.903-06 e 635.800.803-00, residentes na Rua José Maria Damião de Oliveira, nº 648, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE; com o imóvel residencial urbano nº 656, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente a Rogério de Oliveira Caminha e Francisca Marcilene Gonçalves de Lima, brasileiros, casados, ele lixador de pedra, ela auxiliar de escritório, portadores do RG nº 3275046-98, expedido pela SSPDC/CE e 2006030003547, expedido pela SSPDS/CE, inscritos no CPF/MF nº 635.516.323-91 e 045.420.823-50, residentes na Rua José Maria Damião de Oliveira, nº 656, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE; com os imóveis residenciais urbanos de nº 658, 664, 670 e 676, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencentes à Maria Zuleide da Silva Santos, brasileira, divorciada, comerciante, portadora do RG nº 2001010031994, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF/MF sob nº 953.051.063-20, residente na Travessa Vereador Joel Correia Lima, nº 216-B, bairro Centro, Russas/CE do vértice 12 (doze), com coordenadas E: 614.947,130 - N: 9.453.939,280, com ângulo de 87º59'38", fazendo uma deflexão, segue no sentido norte/sul, com distância de 58,44m (cinquenta e oito metros e quarenta e quatro centímetros), até o vértice 13 (três), estremando ao leste (lado esquerdo), com o imóvel terreno urbano, s/h com frente para a Rua Padre Estevão, pertencente a Henrique Agostinho de Santiago e Solange Dagmar Rocha de Santiago, brasileiros, casados, ele militar da reserva, ela do lar, portadores do RG nº 156353 e 294162, expedidos pelo MD-COMAFR, inscritos nos CPF/MF nº 032.157.68291 e 043.644.142-04, residentes na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 380, bairro Centro, Russas/CE; com o imóvel residencial urbano de nº 1191, com frente para a Rua Pe. Estevão, pertencente a José Paz de Oliveira, brasileiro, solteiro, gesseiro, portador do RG nº 20161664428, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF/MF n º 380,605.233-68, residente na Rua Padre Estevão, nº 1191, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE do vértice 13 (treze), com coordenadas E: 614.902,370 -N: 9.453.901,700, com ângulo de 1720º52'54", fazendo uma deflexão, segue no sentido norte/sul, com distância de 51,21m (cinquenta e um metros e vinte e um centímetros), até o vértice 1 (um) onde fecha o polígono, estremando ao leste (lado esquerdo), com o imóvel residencial urbano, nº 333, com frente para a Travessa João Silva, pertencente a José Nailto Gonçalves e Maria Madalena Gonçalves do Carmo, brasileiros, casados, ele agente administrativo, ela técnica em laboratório, portadores do RG nº 1161428 e 199072-81, expedidos pela SSP/CE e inscritos no CPF/MF sob nº 069.523.56304 e 533.837.103-00, residentes no imóvel.

III. Descrição do Imóvel Desmembrado 01

IMÓVEL: Terreno urbano, ora desmembrado da matrícula nº. 6758,

do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, desta Comarca de Russas/CE, situado com frente para Travessa João Silva, s/n, CEP: 62906-132, esquina com a Rua Doutor Joaquim de Castro Meireles, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Russas/CE, com área total superficial de 2.556,48 m² (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis metros e quarenta e oito centímetros quadrados), perímetro de 243,70m (duzentos e quarenta e três metros e setenta centímetros), de propriedade de S. GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.734/0001-48, com sede na Av. Dom Lino, nº 856, CEP: 62900-009, Sala 03, bairro Centro, Russas/CE.

O perímetro da área abrangida configura um polígono irregular, constituído de 07 (sete) vértices em sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações:

Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal Sirgas 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.791,695 - N(Y): 9.453.981,885, com ângulo de 90º55'53", segue no sentido leste/oeste, com distância de 25,38m (vinte e cinco metros e trinta e oito centímetros), até o vértice 2 (dois), estremando ao sul (frente), com o alinhamento da Travessa João Silva do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 614.778,220 - N(Y): 9.454.003,380, com ângulo de 86º02'23", fazendo uma deflexão, segue no sentido sul/norte, com distância de 43,66m (quarenta e três metros e sessenta e seis centímetros), até o vértice 3 (três), estremando ao oeste (lado direito): do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 614.816,710 - N(Y): 9.454.023,980, com ângulo de 273º15'52", fazendo uma deflexão, segue no sentido leste/oeste, com distância de 11,42m (onze metros e quarenta e dois centímetros), até o vértice 4 (quatro), ao sul,

estremando em toda a extensão, do vértice 2 (dois) ao vértice 4 (quatro), com o imóvel residencial urbano nº 169, com frente para a Travessa João Silva, pertencente a Francisco Sávio Amaral Santiago, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 1264542, expedido pela SSP/CE e CPF/MF nº 210.707.41353, residente na Trav. João Silva, nº 169, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE do vértice 4 (quatro), com coordenadas E: 614.810,760 - N: 9.454.033,730, com ângulo de 96º53'46", fazendo uma deflexão, segue no sentido sul/norte, com distância de 38,23m (trinta e oito metros e vinte e três centímetros), até o vértice 5 (cinco), estremando ao oeste (lado direito), com o imóvel residencial urbano nº 2.100, com frente para a Rua João Maciel Pereira, pertencente à Maria Eurides Matoso Maciel, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 14.386.167, expedido pela SSP/SP e CPF/MF nº 049.906.598-05, residente no imóvel; com o imóvel residencial urbano nº 2.110, com frente para a Rua João Maciel Pereira, pertencente à Lucila Matoso Maciel Paz e Luís Ferreira Paz, brasileiros, casados, ela autónoma, ele pedreiro, portadores do RG nº 2007328042-3 e 2007339796-7, expedidos pela SSPDS/CE e inscritos no CPF/MF nº 836.103.753-53 e 309.983.28391, residentes na Rua João Maciel Pereira, nº 2.110, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE; com o imóvel residencial urbano nº 2.120, com frente para a Rua João Maciel Pereira, pertencente à Lizeuda de Oliveira Paz, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 1698441-88, expedido pela SSP/CE e CPF/MF nº 673.438.56391, residente no imóvel do vértice 5 (cinco), com coordenadas E: 614.840,760 - N: 9.454.057,430, com ângulo de 93º35'23", fazendo uma deflexão, segue no sentido oeste/leste, com distância de 36,87m (trinta e seis metros e oitenta e sete centímetros), até o vértice 6 (seis), estremando ao norte (fundos), com o imóvel residencial urbano nº 484, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente a José Paz Barbosa e Angela Maria Felipe Barbosa, brasileiros, casados, ele funcionário público, ela agricultora, portadores do RG nº 2001030002434 e 2943284-95, expedidos pela SSP/CE, inscritos no CPF/MF nº 167.533.053-00 e 519.064.223-20, residentes no imóvel; com o imóvel residencial urbano nº 492, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente à Regiana Cordeiro Nogueira, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 62977956-9, expedido pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 932.045.313-68, residente no imóvel; com o imóvel residencial urbano nº 960, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente à Francenir Teixeira de Lima, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG nº 98097124533, expedido pela SSPDC/CE e inscrita no CPF/MF nº 635.874.163-20, residente no imóvel; com o imóvel residencial urbano nº 508, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente à Naiara Rodrigues Oliveira, brasileira, solteira, nutricionista, portadora do RG nº 2007892806-5, expedido pela SSPDS/CE e inscrita no CPF/MF nº 063.336.553-09, residente no imóvel do vértice 6 (seis), com coordenadas E: 614.865,389 - N: 9.454.029,986, com ângulo de 86º12'01", fazendo uma deflexão, segue no sentido norte/sul, com distância de 25,14m (vinte e cinco metros e quatorze centímetros), até o vértice 7 (sete) do vértice 7 (sete), com coordenadas E: 614.845,609 - N: 9,454.014,473, com ângulo de 173º02'40", fazendo uma deflexão, segue no sentido norte/sul, com distância de 63,00m (sessenta e três metros), até o vértice 1 (um), fechando o polígono e estremando em toda a extensão, do vértice 6 (seis) ao vértice 1 (um), ao leste (lado esquerdo), com o alinhamento da Rua Doutor Joaquim de Castro Meireles.

IV. Descrição do Imóvel Desmembrado 02

IMÓVEL: Terreno urbano, ora desmembrado da matrícula nº. 6758, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, desta Comarca de Russas/CE, situado com frente para Rua Doutor Joaquim de Castro Meireles, s/n, CEP: 62906-105, esquina com a Rua Projetada 1119, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Russas/CE, com área total superficial de 3.055,54 m² (três mil, cinquenta e cinco metros e cinquenta e quatro centímetros quadrados), perímetro de 276,36m (duzentos e setenta e seis metros e trinta e seis centímetros), de propriedade de S. GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.734/0001-48, com sede na Av. Dom Lino, nº 856, CEP: 62900-009, Sala 03, bairro Centro, Russas/CE.

O perímetro da área abrangida configura um polígono irregular, constituído de 06 (seis) vértices em sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127