DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal Sirgas 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.852,268 - N(Y): 9.454.004,445, com ângulo de 86º54'46", segue no sentido sul/norte, com distância de 26,88m (vinte e seis metros e oitenta e oito centímetros), até o vértice 2 (dois), estremando ao oeste (frente), com o alinhamento da Rua Doutor Joaquim de Castro Meireles do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 614.873,420 - N(Y): 9.454.021,035, com ângulo de 93º47'50", fazendo uma deflexão, segue no sentido oeste/leste, com distância de 10,14m (dez metros e quatorze centímetros), até o vértice 3 (três), estremando ao norte (lado direito), com o imóvel residencial urbano nº 711, com frente para a Travessa Manoel Matoso Neto, pertencente a Francisco Elfrásio de Lima e Osmarina Lopes da Silva Lima, brasileiros, casados, agricultores, portadores do RG nº 1199426-86, expedido pela SSP/CE e 328299398, expedido pela SSPDC/CE, inscritos no CPF/MF nº 321.595.60391 e 845.071.103-78, residentes na Travessa Vereador Joel Correia Lima, nº 248, bairro Centro, Russas/CE do vértice 3 (três), com coordenadas E: 614.880,190 - N: 9.454.013,490, com ângulo de 180º14'22", fazendo uma deflexão, segue no sentido oeste/leste, com distância de 27,05m (vinte e sete metros e cinco centímetros), até o vértice 4 (quatro), estremando ao norte (lado direito), com os imóveis residenciais urbanos de nº 870 e 704, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencentes a Edvaldo Xavier da Silva e Raimunda Macêdo da Silva, brasileiros, casados, agricultores, portadores do RG nº 439873-82, expedido pela SSP/CE e 2008833093-6, expedido pela SSPDS/CE, inscritos no CPF/MF nº 689.940.283-15 e 729.129.283-20, residentes na Rua José Maria Damião de Oliveira, nº 704, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE do vértice 4 (quatro), com coordenadas E: 614.898,340 - N: 9,453.993,430, com ângulo de 179º52'36", fazendo uma deflexão, segue no sentido oeste/leste, com distância de 72,89m (setenta e dois metros e oitenta e nove centímetros), até o vértice 5 (cinco), estremando ao norte (lado direito), com o imóvel residencial urbano nº 584, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente a Jardenilson Oliveira Lima, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 2001030000784, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF/MF nº 007.310.833-26, residente na Rua José Maria Damião de Oliveira, nº 584, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE; com o imóvel residencial urbano nº 592, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente à Maria Leuda Nogueira da Silva, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 449607-82, expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF/MF nº 703.834.723-34, residente na Rua José Maria Damião de Oliveira, nº 592, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE; com o imóvel residencial urbano nº 648, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente a Francisco Erisvaldo de lLima e Catarina Gonçalves Cordeiro de Lima, brasileiros, casados, ele motorista, ela agricultora, portadores do RG nº 1177223, expedido pela SSP/CE e 2008630929-8, expedido pela SSPDS/CE, inscritos no CPF/MF sob nº 897.571.903-06 e 635.800.803-00, residentes na Rua José Maria Damião de Oliveira, nº 648, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE; com o imóvel residencial urbano nº 656, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencente a Rogério de Oliveira Caminha e Francisca Marcilene Gonçalves de Lima, brasileiros, casados, ele lixador de pedra, ela auxiliar de escritório, portadores do RG nº 3275046-98, expedido pela SSPDC/CE e 2006030003547, expedido pela SSPDS/CE, inscritos no CPF/MF nº 635.516.323-91 e 045.420.823-50, residentes na Rua José Maria Damião de Oliveira, nº 656, bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE; com os imóveis residenciais urbanos de nº 658, 664, 670 e 676, com frente para a Rua José Maria Damião de Oliveira, pertencentes à Maria Zuleide da Silva Santos, brasileira, divorciada, comerciante, portadora do RG nº 2001010031994, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF/MF sob nº 953.051.063-20, residente na Travessa Vereador Joel Correia Lima, nº 216-B, bairro Centro, Russas/CE do vértice 5 (cinco), com coordenadas E: 614,947,130 - N: 9,453.939,280, com ângulo de 87º59'38", fazendo uma deflexão, segue no sentido norte/sul, com distância de 28,4A47m (vinte e oito metros e quarenta e sete centímetros), até o vértice 6 (seis), estremando ao leste (fundos), com o imóvel terreno urbano, s/h com frente para a Rua Padre Estevão, pertencente a Henrique Agostinho de Santiago e Solange Dagmar Rocha de Santiago, brasileiros, casados, ele militar da reserva, ela do lar, portadores do RG nº 156353 e 294162, expedidos pelo MD- COMAER, inscritos nos CPF/MF nº

032.157.68291 e 043.644.142-04, residentes na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 380, bairro Centro, Russas/CE do vértice 6 (seis), com coordenadas E: 614,925,326 - N: 9.453.920,973, com ângulo de 91º10'38", fazendo uma deflexão, segue no sentido leste/oeste, com distância de 110,93m (cento e dez metros e noventa e três centímetros), até o vértice 1 (um), fechado o polígono e estremando ao sul (lado esquerdo), com o alinhamento da Rua Projetada 1119 V. Descrição do Imóvel Desmembrado 03

IMÓVEL: Terreno urbano, ora desmembrado da matrícula nº. 6758, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, desta Comarca de Russas/CE, situado com frente para Travessa João Silva, s/n, CEP: 62906-132, esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Russas/CE, com área total superficial de 2.783,95 m² (dois mil, setecentos e oitenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), perímetro de 214,55m (duzentos e quatorze metros e cinquenta e cinco centímetros), de propriedade de S. GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.734/0001-48, com sede na Av. Dom Lino, nº 856, CEP: 62900-009, Sala 03, bairro Centro, Russas/CE.

O perímetro da área abrangida configura um polígono irregular, constituído de 05 (cinco) vértices em sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações:

Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal Sirgas 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.853,529 - N(Y): 9.453.883,210, com ângulo de 89º10'57", segue no sentido leste/oeste, com distância de 43,94m (quarenta e três metros e noventa e quatro centímetros), até o vértice 2 (dois), estremando ao sul (frente), com o alinhamento da Travessa João Silva do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 614.830,196 - N(Y): 9.453.920,437, com ângulo de 89º08'59", fazendo uma deflexão, segue no sentido sul/norte, com distância de 61,87m (sessenta e um metros e oitenta e sete centímetros), até o vértice 3 (três), estremando ao oeste (lado direito), com o alinhamento da Rua Manuel Anselmo da Silva do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 614.883,103 - N(Y): 9.453.952,513, com ângulo de 99º58'00", fazendo uma deflexão, segue no sentido oeste/leste, com distância de 40,31m (quarenta metros e trinta e um centímetros), até o vértice 4 (quatro), estremando ao norte (fundos), com o alinhamento da Rua Projetada 1119 do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 614.909,653 - N(Y): 9.453.922,178, com ângulo de 88º49'22", fazendo uma deflexão, segue no sentido norte/sul, com distância de 18,06m (dezoito metros e seis centímetros), até o vértice 5 (cinco) do vértice 5 (cinco), com coordenadas E(X): 614.895,821 - N(Y): 9.453.910,565, com ângulo de 172º52'43", fazendo uma deflexão, segue no sentido norte/sul, com distância de 50,37m (cinquenta metros e trinta e sete centímetros), até o vértice 1 (um), fechando o poligono e estremando em toda a extensão, do vértice 4 (quatro) ao vértice 1 (um), ao leste (lado esquerdo), com o alinhamento da Rua Nossa Senhora de Fátima

VI. Descrição do prolongamento da Rua Doutor Joaquim de Castro Meireles

Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal Sirgas 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.798,069 - N(Y): 9.453.971,716, com ângulo de 90º57'19", segue no sentido leste/oeste, com distância de 12,00m (doze metros), até o vértice 2 (dois), estremando ao sul, com o alinhamento da Travessa João Silva do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 614.791,695 - N(Y): 9.453.981,885, com ângulo de 89º04'07", fazendo uma deflexão, segue no sentido sul/norte, com distância de 63,00m (sessenta e três metros), até o vértice 3 (três) do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 614.845,609 - N(Y): 9.454.014,473, com ângulo de 186º57'20", fazendo uma deflexão, segue no sentido sul/norte, com distância de 25,14m (vinte e cinco metros e quatorze centímetros), até o vértice 4 (quatro), estremando em toda a extensão, do vértice 2 (dois) ao vértice 4 (quatro), ao oeste, com o imóvel desmembrado 01, da matrícula nº 6758, deste 2º Ofício, com frente para a Travessa João Silva, de propriedade de S. Gurgel Empreendimentos Imobiliários Ltda do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 614.865,388 - N(Y): 9.454.029,985, com ângulo de 93º47'50", fazendo uma deflexão, segue no sentido oeste/leste, com distância de 12,03m (doze metros e três centímetros), até o vértice 5 (cinco), estremando ao norte, com o alinhamento da Travessa Manoel Matoso Neto do vértice 5 (cinco),), com coordenadas E(X): 614.873,420 - N(Y): 9,454.021,035, com ângulo de 86º12'10", fazendo uma deflexão, segue no sentido

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