DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: RABELO SUPERMERCADOS LTDA CPF/CNPJ: 00.630.612/0001-68

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para supermercado localizado na Rua Dr. Daltro Holanda, 2420, Guanabara, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 01 de julho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 21367A64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N] 116/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração ao servidor DIEGO BEZERRA BRAGA , cargo de dentista, matrícula nº 2283, lotado na Secretaria da Saúde, no período de 01/01/2026 a 01/01/2028, nos termos dos arts. 4º a 10, do Decreto Municipal nº 90/2026, conforme consta do Processo nº 3.285/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 01 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BB325906

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Contratada: JOSE ADAULIR DO NASCIMENTO NERIS , inscrita no CNPJ nº 62.040.147/0001-62 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SABOEIRO/CE; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor Global: R$61.768,00 ; Vigência: De 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027 ; Fiscal:

FRANCISCO DE LIMA BRAGA; Data da Assinatura: 30 de junho de 2026

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7BF79BFE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 070401/2025 DISPENSA ELETRONICA N° DL.06.26.02/2025

PARTES:

Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas com a empresa HORIZON SOLUCOES CONTABEIS & TI LTDA, 60.249.821/0001-98 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MANUSEIO DE ARQUIVOS DIGITAIS E DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais PRAZO:

INICIAL : 04 de julho de 2025 FINAL : 04 de julho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025

Ordenador de Despesas: FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR

Fornecedor Beneficiário: HORIZON SOLUCOES CONTABEIS & TI LTDA, 60.249.821/0001-98

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E22D6995

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031 002/2025

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.11.02/2025; ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.11.02/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS N FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.11.02/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIOA LUDERMAR MARTINS BATISTA , ordenador de despesa da secretaria de Educação assina pela CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ : nº 86.797.131/0001-67 , representada pelo Sr. MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.

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