DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 59CB6E7E

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: 67.123.111 GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES , inscrita no CNPJ nº 67.123.111/0001-66

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO OPERACIONAL À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$36.000,00

Vigência: De 25 de junho de 2026 a 25 de junho de 2027

Fiscal: ELOA DE MOURA CARLOS

Data da Assinatura: 25 de junho de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5D58DCB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEAGRI-PE001/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEAGRI-PE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SEAGRI-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de materiais para inseminação artificial em bovinos, visando atender os agricultores do Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca. Data de realização do certame: 15 de JULHO de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 01 de Julho de 2026.

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6A0DD686

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E

TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SECULT-DE002/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SECULT-DE002/2026. Objeto: Prestação de serviços de assessoria por empresa especializada

para elaboração, execução e avaliação de editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao Ciclo 2, a fim de atender às demandas elencadas no Plano de Ação para execução dos recursos destinados à Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo do Município de Senador Pompeu/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, S/N, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A88E2DC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE003/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA REPAROS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALRES, ODONTOLOGICOS E FISIOTERAPÈUTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECILAIDADES ODONTOLÓGICAS E FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, Data de Realização do certame: 16 de Julho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 01 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 26618F06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SSIN001-2026

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260616/0001-80 - Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar o armazenamento, a guarda, o controle, a organização e a distribuição de materiais de consumo, insumos, medicamentos, equipamentos e demais bens patrimoniais necessários ao atendimento contínuo e eficiente das demandas dos serviços de saúde do Município. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 01 de julho de 2026. LUCIA CAVALCANTE SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: JUSSARA COELHO APOLONIO. CPF/MF Nº 781.718.814-91. Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131