DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0282, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.
PORTARIA Nº 0282, DE 06 DE JULHO DE 2026.
PUBLIQUE – SE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
SERVIDOR CARGO ANTONIO LEANDRO FLORENTINO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E BRITO TURISMO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 06 de julho de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DA93811E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.03.26-0001
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2026.03.26-0001, referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2025.11.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa L.A. LOCACOES E SERVIÇOS LTDA Objeto : Contratação de empresa especializada para reforma do prédio antiga biblioteca do distrito São Romão para funcionamento de CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, localizado no Distrito São Romão do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 16,48% (dezesseis vírgula quarenta e oito por cento) , a contar do dia 01 de julho de 2026. Signatários: Anne Danielle Freire e Lucas dos Santos Alencar.
Altaneira/CE, 06 de julho de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7BABB916
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 135/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO , portadora de RG nº. 96029274073, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 033.463.354-02, para o exercício do Cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO junto a SECRETARIA DE GOVERNO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Altaneira - CE, em 06 de julho de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9EC66E8E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE-2026.05.25.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos integrantes do Edital.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº 15 451 0901 1.041 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros ; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações ; Subelemento: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações ; Fonte de Recursos: 1700000000 , consignado no orçamento municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 125.366,70 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026 .
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento.
REPRESENTANTE: Gilca Maria Machado Bezerra – Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento.
CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 58.715.651/0001-48.
REPRESENTANTE LEGAL: Roberto Nogueira Diogenes Peixoto.
ALTO SANTO – CE, 02 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0854B770
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240375
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240375
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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