DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 302682C2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.18.01/GAB

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.18.01/GAB . Partes: o Município de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa REDE SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: a Contratação dos Serviços de Licença de Uso de Sistema de Gerenciamento de Infrações de transito, com disponibilização de ferramentas integradas para garantir ações de controle de DIRETIVAS DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES, MÓDULO DE CONSULTAS, MÓDULO DE MULTAS, MÓDULO DE RELATÓRIOS, MÓDULO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. junto ao Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 18 de Junho de 2026.

Assina pela CONTRATANTE: Rita Ligiane Gonçalves de Araujo e assina pela CONTRATADA: Gustavo de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AB78AC52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204.001-2025 - CONTRATO Nº 0204.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0204.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS), PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4908ECE1

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2026 a 29 de janeiro de 2027. CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de junho de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 267A3E84

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204.002-2025 - CONTRATO Nº 0204.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0204.002-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS), PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 83EE29C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206.001-2025 - CONTRATO Nº 0206.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0206.001-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): Martins Assessoria e Consultoria Ltda - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: EC00F1C1

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.02/2022-01,

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