DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260515/0001-28 - CONTRATO Nº 202607010001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2206.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - CONTRATADA(O).....: TAVARES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.076 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Administracao, R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 965EF293

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3006-A/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.142, de 31 de março de 2023;

RESOLVE:

EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO , constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de junho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5A714E91

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3006-B/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F2228EE7

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1206-D/2026–SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes em ANEXO ÚNICO desta portaria, EXTORNO FALTAS, (RETROATIVO MARÇO 2026), com esteio no que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei N° 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de junho 2026

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal Da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria nº 1205-D/2026GABINETE SESA

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 2760C807

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1206-I/2026–SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

DESCONTAR, dos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FALTAS referente a MAIO/JUNHO de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , 12 de junho de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº1206-I/2026-SESA

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EXONERAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de junho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

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