DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
| 1325830 | RITA MARIA BANDEIRA GIRÃO |
AUX.SAUDE BUCAL 2 |
|---|---|---|
| 1302035 . |
SANDRA MARIA RABELO DA SILVA |
AUX.SERVIÇOS GERAIS 7 |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 5061CCC3
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1206-J/2026–SESA
CONCEDER, aos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20%, (RETROATIVO) referente a MAIO/2026, por trabalhar com habitualidade em local insalubre, incidentes sobre o vencimento base do cargo efetivo, com esteio no Laudo Técnico e no que dispõem os artigos 68 a 74 da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , em 12 de junho de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS II, referente a JUNHO/2026 com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de junho de 2026.
Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº 1206-N/2026-SESA
| Matricula | Servidor (a) | Porcentagem Cargo/função |
|---|---|---|
| 60962 | IARA CRISTINA DOS SANTOS |
40% AUX.SERV.GERAIS |
| 1303449 | MARIA BETANIA DE SOUSA NOGUEIRA |
20% AUX.SERV.GERAIS |
| 62507 | MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA |
20% COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITARIA |
| 1394039 | LUEZIO RODRIGUES CAVALCANTE |
20% FISIOTERAPEUTA |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 05616A8E
ESTADO DO CEARÁ
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria 1206-J/2026-SESA
| MATRICULA | SERVIDOR(A) | FGS II | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1390677 | ANA MONICA BESERRA DE ANDRADE |
II |
ENFERMEIRA |
| 1323385 | DENISE BARROS DOS SANTOS COSTA |
II |
ENFERMEIRA |
| 60402 | GEORGER HORACIO MONTEZUMA BARRETO |
II |
CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1390690 | JARDILA MACEDO DA SILVA | II | CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1391460 | JOELMA GADELHA SARAIVA MAIA |
II |
ENFERMEIRA |
| 1390740 | JULIANA GONÇALVES MACEDO SANTOS |
II |
ENFERMEIRA |
| 1390684 | LUANA PAULA MOURA MOREIRA |
II |
ENFERMEIRA |
| 1323300 | MARIA AUXILIADORA ALVES BARROS |
II |
ENFERMEIRA |
| 1390681 | MICNEIAS DO NASCIMENTO FERREIRA |
II |
ENFERMEIRO |
| 1390689 | NALIV JULIET ANDRADE DIAS RABELO FREITAS |
II |
CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1392099 | NATALIA PEREIRA NOBRE SILVA |
II |
ENFERMEIRO |
| 1396103 | NEYLKER DA SILVA FERNANDES |
II |
CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1390741 | OTACIANO SALES GUIMARÃES | II | ENFERMEIRO |
| 1396208 | SAMARA KELLY DA SILVA CAVALCANTE |
II |
CIRURGIÃO DENTISTA |
| 1390708 | YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA |
II |
CIRURGIÃO DENTISTA |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 59FDA3A5
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1206-N/2026–SESA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.08.29.02-SMS. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.07.01-PE. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº02.437.268/0001-10. CONTRATADA: ALEXANDRE MAGNO DE ALCANTARA SIQUEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 33.641.383/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE . VALOR GLOBAL: R$ 156.878,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 11. 10 301 0037 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 11 12. 10.302.0176.2.080 - Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 11 12. 10.301.0171.2.073 - Manutenção do Bloco da Atenção Primária, 11 12. 10.301.0171.2.042 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde. Elementos de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terc. PJ. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Saúde pela CONTRATANTE; e Alexandre Magno de Alcântara Siqueira, pela CONTRATADA.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 1B0FE529
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