DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
ANEXO I - PORTARIA Nº 01.0307/2026.
| INSTITUIÇAO DE SAÚDE | CNES | MÊS REF. | VALOR |
|---|---|---|---|
| SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA |
2562871 |
JUNHO/2026 | R$ 120.319,47 |
| TOTAL R$ 120.319,47 |
Fonte: InvestSUS
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5EDCFAE8
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – Estrelas do São João – Prêmio Quadrilhas Juninas de VÁRZEA ALEGRE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC - DE VÁRZEA ALEGRE
| CA de |
TEGORIA ―A‖: Prêmio de Várzea Alegre |
reconhecimento à quadrilha junina adulta, | com sede no município |
|---|---|---|---|
| Nº | COLETIVO | CPF RESPONSÁVEL |
SITUAÇÃO |
| 1º | Quadrilha Arriba Saia | 027.9.*-90 Ícaro Bastos Batista |
HABILITADO |
| CA mun |
TEGORIA ―B‖: Prêmio de r icípio de Várzea Alegre. |
econhecimento à qua | drilha junina infanto | juvenil, com sede no |
|---|---|---|---|---|
| Nº | COLETIVO | CPF | RESPONSÁVEL | SITUAÇÃO |
| 1º | Quadrilha Arraiá Magnificat | 542.2.*-87 | Divândia Barbosa Soares |
HABILITADO |
Várzea Alegre, 03 de julho de 2026
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 37682AEB
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.03.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.03.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços a serem prestados na complementação da execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.
Várzea Alegre/CE, 03 de Julho de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: EAD96894
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 – SME
ADITIVO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 – SME
ALTERA DISPOSITIVO DO EDITAL Nº 001/2026 – SME, REFERENTE À TABELA DE VALORES, DIVULGA CONTA BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES, RETIFICA ARTIGOS E FAZ AJUSTES NECESSÁRIOS PARA PROCESSO SELETIVO QUE VERSA SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES DAS ESCOLAS REGULARES – EEF, ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – ETI E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.
A Secretaria Municipal de Educação – SME, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO Nº 002/2026 ao Edital nº 001/2026 , que dispõe sobre o Processo Seletivo para Composição do Banco de Gestores Escolares, para promover alteração na tabela de remuneração constante do edital, nos termos a seguir:
Art. 1º - Da Alteração da Tabela de Remuneração
Fica alterado o item que dispõe sobre a remuneração dos cargos de gestão escolar, sendo excluída a referência ao cargo de Secretário Escolar, permanecendo apenas os valores correspondentes aos cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico. Assim, a tabela passa a vigorar com a seguinte redação:
(DIRETOR ESCOLAR; COORDENADOR PEDAGÓGICO; SECRETÁRIO ESCOLAR).
| ESCOLAS |
REGULARES |
|||
|---|---|---|---|---|
| Nível | Caracterização | Denominação do Cargo | QTD | Remuneração |
| El i d 500 tdt | Diretor Escolar | 1 | R$ 3.000,00 | |
| A | scoa com mas e esuanes. El d 300 4 d |
Coordenador Pedagógico Diretor Escolar |
3 1 |
R$ 2.500,00 R$ 2.800,00 |
| B | scoa e a 99 estuantes. | Coordenador Pedagógico | 2 | R$ 2.300,00 |
| Diretor Escolar | 1 | R$ 2.500,00 | ||
| C | Escola de 100 a 299 estudantes. | Coordenador Pedagógico | 1 | R$ 2.200,00 |
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