DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
Obs.: Nas escolas com matrícula inferior a 100 estudantes está autorizada a lotação de um Coordenador Pedagógico, nível C.
| ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
||
|---|---|---|
| Nível Caracterização Denominação do Cargo |
QTD | Remuneração |
| A Escola com mais de 500 estudantes Diretor Escolar |
1 | R$ 3.300,00 |
Coordenador Pedagógico |
3 | R$ 2.600,00 |
| El d 300 499 tdt Diretor Escolar |
1 | R$ 3.000,00 |
| B scoa e a esuanes. Coordenador Pedagógico |
2 | R$ 2.400,00 |
TABELAS DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR ESCOLAR; COORDENADOR PEDAGÓGICO; SECRETÁRIO ESCOLAR), QUANDO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DE BARBALHA-CE.
| ESCOLAS REGULARES |
||
|---|---|---|
| Nível Caracterização |
Denominação do Cargo QTD |
Remuneração |
| A Escola com mais de 500 estudantes Escola de 300 a 499 estudantes |
Diretor Escolar 1 Coordenador Pedagógico 3 Diretor Escolar 1 |
R$ 1.000,00 R$ 800,00 R$ 800,00 |
| B . |
Coordenador Pedagógico 2 |
R$ 600,00 |
| Escola de 100 a 299 estudantes | Diretor Escolar 1 |
R$ 600,00 |
| C . |
Coordenador Pedagógico 1 |
R$ 400,00 |
Art. 2º Onde se lê:
VI) Diretor Escolar - Licenciatura em Pedagogia; Curso de especialização em gestão escolar e/ou coordenação pedagógica; 02 Anos de experiência em sala de aula, através de declaração assinada e carimbada pelo diretor ou secretário escolar;
VII) Coordenador Escolar- Licenciatura plena ou bacharelado com complementação pedagógica/esquema. Leia-se:
VI) Diretor Escolar - Licenciatura em Pedagogia; Licenciatura plena ou bacharelado com complementação pedagógica/esquema; Curso de especialização em gestão escolar e/ou coordenação pedagógica; 02 Anos de experiência em sala de aula, através de declaração assinada e carimbada pelo diretor ou secretário escolar;
VII) Coordenador Escolar- Licenciatura em Pedagogia; Licenciatura plena ou bacharelado com complementação pedagógica/esquema Art. 3º No ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Onde se lê: Resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 03 de junho de 2026
Leia-se: Resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 03 de julho de 2026
Art. 4º A Conta Corrente para pagamento da inscrição é 51.263-X, Agência 1024-3, Banco do Brasil, conforme o artigo 4. DA INSCRIÇÃO (...) 4.1.1. O candidato deverá preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição na INTERNET, confirmar os dados cadastrados e
efetuar o pagamento via PIX para conta específica, a ser divulgada no primeiro dia de inscrição, e posteriormente anexar o comprovante na plataforma.
Art. 5º Onde se lê:1 .
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
(...)1.2. O público alvo deste processo engloba candidatos ao cargo em provimento de Diretor, Coordenador Escolar da Rede Pública Municipal de Barbalha/CE, para servidores concursados, contratados temporariamente e nomeados em portarias de livre nomeação e exoneração. Leia-se:
1.2. O público alvo deste processo engloba candidatos ao cargo em provimento de Diretor, Coordenador Escolar da Rede Pública Municipal de Barbalha/CE.
Art. 6º Da Revogação
Ficam revogadas todas as disposições constantes no Edital nº 001/2026 e em seus anexos que façam referência à remuneração do cargo de Secretário Escolar ou apresentem tabela diversa da estabelecida neste aditivo.
Art. 7º Das Disposições Finais
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital nº 001/2026 que não conflitarem com o presente aditivo.
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Barbalha/CE, 25 de junho de 2026.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal da Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 11D97A71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº001/2026 – SME
www.diariomunicipal.com.br/aprece 195